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Jlemos Lemos
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Recife (PE)

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Jlemos Lemos

OAB 38.687/PE VERIFICADO

Principais áreas de atuação

Direito Penal, 5%

Direito Arbitral, 5%

Direito Administrativo, 5%

Direito Processual Penal, 5%

Comentários

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Comentário · há 11 anos

Assassinato banal de Advogado, Projeto de Lei 1754/11 e a OAB

Fabio Fettuccia Cardoso · há 11 anos

O Estado brasileiro, já não mais possui o controle sobre o Jus Puniendi os números falam por si, o Conselho Federal da OAB nessa questão é omissa, esquece ou se faz esquecer que o Brasil com sua dimensão continental possui peculiaridade regionais, na região norte e nordeste existe comarcas que até parece cenário de filme de faroeste, para chegar e sair delas, o causídico que não puder custear segurança particular quase sempre um "policial civil/militar" em dias de folga, corre risco certo de morte.
O art. 10 da lei 10.826/2003 permite o porte de arma "uso permitido" uma 380 já atenua o estrago no momento de uma injusta agressão, contudo, tem que pagar mil reais da taxa do porte, trezentos reais da taxa do exame psicotécnico, cento e cinquenta reais da taxa do exame de tiro, se tudo correr bem a validade é de até três anos, porém, corre o risco do Delegado (a) da Federal negar o pedido restando ao advogado mendigar na Justiça Federal em sede de MS uma possível reversão da negatória do requerimento.
Por fim, deve sim ter o advogado o direito de portar arma para sua defesa pessoal, na linha de que a Magistratura LC 35/79 art. 33, MPF LC 75/93 art. 18 e MP Lei 8.625/93 art. 41 que invoca a LC 75 possuem dentre outras prerrogativas a de portar arma, a OAB Lei 8.906/94 art. 6 ao trazer no caput que "Não há hierarquia nem subordinação entre advogados, magistrados e membros do Ministério Público" demonstra ser omissa quando a matéria é porte de arma para os membros da classe, por óbvio aquele que indevidamente fizerem uso da arma DEVE responder por seus atos.

José de Lemos V. Jr - OAB/PE 38687-D

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Comentário · há 11 anos

Juiz do Distrito Federal quer que advogados fiquem de pé para ele

Lucas Bezerra Vieira · há 11 anos

Bem aproveitando o ensejo, seria oportuno o andamento dos feitos pendentes em cartório. Quanto ao aviso resta a desconsideração.

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